Processo 8372/15
Assunto PENSÃO
Protocolado em 06/01/2015 14:56
Autuado em 06/01/2015 14:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2709/2017 da Primeira Câmara, de 30/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão   2709/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
13/06/2017 Acórdão   2709/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Gestor atual JOSE CARLOS BARALDI
Gestor do ato VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO
Origem da pensão ROSANGELA APARECIDA SELINO GABIATI
Pensionista ADEMIR GABIATI
Ex-Gestor VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
03/05/2021 18:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos (Publicação Legal), conforme determinado na peça 30 - Despacho - 269/21 - GCNB.
03/05/2021 18:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Outros Documentos (Parecer Jurídico Laura), conforme determinado na peça 30 - Despacho - 269/21 - GCNB.
03/05/2021 18:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Outros Documentos (Decreto 96-2020 Laura), conforme determinado na peça 30 - Despacho - 269/21 - GCNB.
03/05/2021 18:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Outros Documentos (Declaração da Universidade Laura), conforme determinado na peça 30 - Despacho - 269/21 - GCNB.
03/05/2021 18:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Outros Documentos (Declaração de Matrícula), conforme determinado na peça 30 - Despacho - 269/21 - GCNB.
03/05/2021 18:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Outros Documentos (Doc pessoais Laura), conforme determinado na peça 30 - Despacho - 269/21 - GCNB.
03/05/2021 18:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Petição (Requerimento Prorrogação da pensão Laura), conforme determinado na peça 30 - Despacho - 269/21 - GCNB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2021 2536 Despacho Processual Diverso nº 314/2021
04/05/2021 2531 Despacho Processual Diverso nº 269/2021
30/06/2017 1624 Acórdão nº 2709/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 71/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2021 14:51 DP  
04/05/2021 18:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 314/2021 -
30/04/2021 16:06 DP Informação nº 2906/2021 -
26/03/2021 21:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 269/2021 -
18/09/2020 12:51 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5539/2020 -
21/08/2017 11:11 DP  
02/08/2017 09:10 COFAP  
07/07/2017 14:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1476/2017 -
03/07/2017 11:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2270/2017 -
23/06/2017 15:45 S1C Acórdão nº 2709/2017 -
07/04/2017 09:53 GCNB  
05/04/2017 13:21 SMPjTC Parecer nº 3044/2017 - Necessidade de nova instrução. Ato Previdenciário. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro.
07/01/2015 15:54 COFAP Parecer nº 1059/2017 -
06/01/2015 15:03 DP Informação nº 197/2015 -
06/01/2015 15:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 71/2015 -

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